O Senado Federal aprovou anteontem um projeto de lei que cria um "adicional de periculosidade" de 30% para os salários de porteiros e vigias.
Essa lei foi proposta por que os porteiros, no exercício de seu trabalho, estariam expostos a assaltos e outros tipos de violência física.
Até agora, só trabalhadores que têm contato permanente com produtos inflamáveis ou explosivos tinham direito a esse adicional em seus salários.
A nova lei ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pelo presidente Lula antes de começar a valer.
Se ela realmente entrar em vigor, já é certo que quem arcará com os custos do aumento de salário dos porteiros serão os moradores dos condomínios onde eles trabalham.
Especialistas calculam que a nova lei pode elevar em até 20% o valor mensal pago pelos condôminos.
Assim, o cidadão brasileiro, que paga impostos altíssimos para que as autoridades garantam, entre outras coisas, segurança pública, vai ter que desembolsar mais para compensar a insegurança vivida pelos porteiros.
Em São Paulo, por exemplo, nos últimos anos, o combate à violência resultou numa considerável queda no número de homicídios. Mas outros tipos de crime, como os arrastões contra prédios residenciais, dos quais os porteiros --e os moradores-- são vítimas, continuam a atormentar a população.
O perigo para porteiros e vigias é real. E é justo que eles recebam uma remuneração extra por isso. Mas o ideal seria que as autoridades trabalhassem para combater as situações de risco a quais esses profissionais são submetidos.